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Brotas | Politica   27/07/2017 às 13:07

Prefeito Modestinho suspendeu a fiscalização do voucher


Prefeito

Há  suspeita de sonegação do imposto  ISS Turístico

No início deste ano de 2017 correram informações que o prefeito Modestinho Capitão Salviatto havia tirado o serviço que os fiscais da Prefeitura faziam de visitar, semanalmente,  todos os empresários do trade turístico de Brotas (cachoeiras, hotéis, agências, etc...), no sentido de fiscalizar a aplicação da Lei do Voucher (taxa de visitação ambiental). Esta lei  é boa para o município porque protege o meio ambiente, levanta mais recursos para o próprio turismo e destina 25% do ISS turístico para a educação e 15% para a saúde, portanto favorece as classes mais humildes também. É uma lei que fornece dados para a Prefeitura planejar a cidade, ela mostra a quantidade turista e suas referências. O ISS – Imposto Sobre Serviços é um tibuto exclusivamente municipal. O turista, para seu prazer, utiliza as matas, cachoeiras, rios e estradas que são do município. O empresário turístico só existe porque se beneficia do patrimônio ambiental de Brotas e a Prefeitura tem de fazer a conservação de toda esta estrutura. Quem trabalha contra a Lei do Voucher, trabalha contra Brotas. Por este motivo o Jornal Ideias resolveu fazer um levantamento real, a partir do pedido feito pelo vereador Osvaldo Pessoa na Sessão do dia 06/03/2017. Segundo algumas fontes de informação, o prefeito teria atendido insistentes pedidos de empresários do setor turístico. Os fatos são muito preocupantes, atentam contra o interesse público dos brotenses e merece, no mínimo, ser investigado pelas autoridades.

Na Sessão da Câmara Municipal, do dia 06/03/2017, o vereador Rodrigo Saldanha usou a Tribuna para elogiar o carnaval de rua, dizendo que foi para as famílias e com civilidade, “que todo mundo saiu feliz, curtindo e aplaudindo a nossa Administração” [veja vídeo no link:

(https://youtu.be/J9GUtn8_g-M)  ( 18:55 à 19:22 e 21:30 à 21:33)]. A vereadora Leca Berto contestou veementemente, dizendo que o carnaval teve vários problemas, inclusive de segurança,  e que o mesmo perdeu qualidade em relação a 2016. O vereador Osvaldo Pessoa (que já foi fiscal do voucher na Administração passada)  solicitou aparte ao vereador Rodrigo Saldanha e informou que iria pedir, ao secretário municipal de turismo, o número de turistas em Brotas, porque, pelo que ele estava sabendo, o prefeito Modestinho Capitão Salviatto havia cortado a fiscalização e isso poderia prejudicar a arrecadação do voucher. O vereador Rodrigo Saldanha, respondendo ao aparte afirmou: ...”nobre vereador, você falou sobre o voucher e fiscalização. Eu faço parte do trade turístico e eu posso já te adiantar que ele suspendeu a fiscalização, mas não o voucher!” [vídeo, link: (https://youtu.be/wMMbAXcFI44)     31:08 à 31:22].

Na Sessão da Câmara do dia 13/03/2017, o vereador Rodrigo Saldanha voltou a afirmar que o prefeito Modestinho Capitão Salviatto havia tirado a fiscalização: ...”desde que o prefeito entrou tinha muita restrição, porque antigamente a outra Administração tinha fiscalização que tomava conta, fiscalizava todas as empresa, né, e desde que o prefeito atual assumiu a cadeira, ele tirou a fiscalização”. Link: (https://youtu.be/1O6TTzi618k) 34:37 à 34;06]                               

Cada passeio ou hospedagem que o turista faz em Brotas, o empresário deve emitir um voucher (taxa ambiental)  e a correspondente  nota fiscal da prestação do serviço turístico realizado. O valor do voucher é de apenas R$ 1,00 (hum real), e sobre o valor dos serviços turísticos incide o ISS para os cofres da municipalidade. Em média, para um gasto turístico de R$ 100,00 (cem reais), paga-se um pequeno valor em torno de R$ 3,00 (três reais) de ISS, porque a maioria dos empresários optou pelo sistema reduzido de impostos no Simples Nacional. É um valor até pequeno para ser sonegado. É um imposto que volta para a população e município. As despesas do carnaval de 2017 foram pagas com o dinheiro de voucher deixado pela Administração anterior.

Ao correr a notícia que o vereador Osvaldo Pessoa pediu informações sobre o número de vouchers, o vereador Rodrigo Saldanha usou a Tribuna no dia 13/03/2017, também para dar informações sobre os vouchers de janeiro, mas não falou sobre os valores correspondentes aos reais de ISS arrecadado. Disse que em 2016, no mês de janeiro, o número de vouchers vendido foi de 16.450 e que em janeiro de 2017 foi  27.663. Portanto, um crescimento espetacular de 68,16%, segundo o vereador. Disse que houve um crescente muito grande, o qual se deve ao trabalho do empresariado com assessoria de imprensa que conseguiu aumentar em 7.470 o número de vouchers e que teve muito sol naquele mês. Em seguida foi elogiado pelos vereadores Cláudio Aguiar e  Bruno César.  No entanto, o mesmo vereador Rodrigo, que é empresário do turismo e um dos principais líderes do trade turístico, não disse que a arrecadação em reais do ISS não acompanhou o crescimento. Sendo que em janeiro de 2016 foi de R$ 107.745,64 e que a de janeiro de 2017 foi de R$ 129.866,64, com crescimento de apenas 20,50%. Se contarmos a inflação de 6,29% em 2016, então o valor do voucher em reais, em janeiro de 2017,  cresceu apenas 14,21%. Estes números mostram que há algo errado no ar.  Pergunta-se: como explicar um crescimento fantástico do número de voucher em 68,16% e de apenas 14,21% dos valores em reais, se os preços foram aumentados em 2017? Daí vem a fortíssima suspeita que pode ter ocorrido, em alguns setores,  a venda de voucher sem a devida emissão obrigatória da correspondente  nota fiscal do serviço, que gera o ISS, porque sabiam que não haveria  fiscalização. Vejam documentos oficiais ao lado, assinados pelo Diretor Geral de Fiscalização e Secretário Municipal de Turismo.

Se computarmos, pela lógica, que o valor arrecadado de voucher em janeiro de 2016 de R$ 107.745,64 devia ser corrigido pela inflação de 6,29% (R$ 114.522,84) e que, tendo um crescimento foi de 68,16% na quantidade, então o valor projetado de voucher, para janeiro de 2017,  deveria ser de R$ 192.581,60. Ou seja, um valor  de R$ 84.835,96 a mais, em relação a janeiro de 2016. Só este valor daria para pagar as despesas do carnaval de 2017.

Outro ponto contraditório é que,  nos meses de fevereiro, março e abril de 2017, os sub-totais mensais comparativos de números de  vouchers foram menores que os respectivos meses de 2016, sendo que a própria Prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, divulgou fartamente que a movimentação turística havia melhorado e que no carnaval os hotéis estavam lotados. Tem outro ponto. Em 2016 a crise financeira no país estava bem forte, mas em 2017 a economia nacional já está dando sinais de recuperação (a inflação caiu).

Considerando-se agora os quatro meses iniciais de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016, foram vendidos 77.400 vouchers e no mesmo período de 2017, foram vendidos 78.806, em números absolutos. Portanto haveria um crescimento real de 1.406 vouchers. Analisando-se o valor do ISS arrecadado em reais, notamos uma diminuição que indica para a possível sonegação. Em 2016 o valor arrecadado com o ISS do voucher foi de R$ 360.945,99, que corrigido pela inflação anual de 6,29% equivale a R$ 383.649,49 atualmente, ao passo que em 2017 o arrecadado, no mesmo período, foi de R$ 342.082,72. Para agravar a situação, constatamos  que muitos  empresários subiram os seus preços em 2017, como por exemplo o atrativo turístico Recanto das Cachoeiras, que em 2016 cobrava cada ingresso para visitação no valor de R$ 50,00, em janeiro de 2017 passou para R$ 60,00 (aumento de 20%, enquanto a inflação anual foi de 6,29%). Pelo demonstrativo ao lado, baseado em dados oficiais, é absolutamente impossível aumentar o número absoluto de vouchers e, ao mesmo tempo, diminuir a arrecadação em reais, tendo-se corrigido os ingressos com a inflação ou mais.

Outro indício forte e contraditório também, é o seguinte: somando-se os vouchers das atividades “outros”+ “rafting”+”tirolesa”+”hospedagem”, no mesmo período dos quatro meses iniciais de 2016, tem-se o subtotal de 42.610 vouchers, ao passo que o equivalente de 2017 são 47.671 vouchers, portanto um crescimento de 11,80% nestes segmentos. No entanto, vê-se que na atividade “visitação” (passeios em cachoeiras por exemplo), no mesmo período,  houve um decréscimo  de 29.238 em 2016 para 26.799 em 2017, uma queda de 9,10%. Essa queda é praticamente impossível porque o item visitação é o maior atrativo de Brotas atualmente. O turista que vem para Brotas faz mais visitação em cachoeiras  do que o próprio rafting ou hospedagem  (veja os números oficiais). Estes números contradizem os dados do vereador Rodrigo Saldanha. Como explicar que o seu ramo de atividade caiu, ele sendo o carro chefe  do turismo, e se hospedagem, rafting, tirolesa e outros subiram nos quatro meses de 2017, em comparação com igual período de 2016. Não tem lógica! Na análise deste parágrafo não se fala em preços e inflação, mas sim em números absolutos de vouchers.

Na Sessão da Câmara do dia 27/03/2017, o vereador Rodrigo Saldanha tentou justificar a baixa dos vouchers no mês de fevereiro, dizendo que teve um pouquinho de “frio”. Essa justificativa não tem lógica porque fevereiro é um mês quente e, no comparativo entre fevereiros de 2016 e 2017, o rafting aumento de 4680 para 5571, a trilha aumentou de 78 para 166, a tirolesa  aumentou de 1114 para 1185, ‘outros’ aumentou de 105 para 345, os quais são passeios realizados no tempo. Na atividade dele, de visitação de cachoeira, abaixou de 9391 para 6878. Este jornal acha que ficou pior a emenda do que o soneto! 

Do ponto de vista político, há certa probabilidade que alguns empresários do turismo teriam  pedido ao prefeito para suspender a fiscalização do voucher, se analisarmos o passado  e o que disse o vereador Rodrigo Saldanha na Tribuna. Quando a Lei do Voucher foi votada no Comtur em 2015, o conselheiro Rodrigo Saldanha e outros empresários do turismo votaram contra a sua aprovação. Por causa da aprovação da Lei do Voucher, o mesmo líder empresarial turístico e presidente da Abrotur liderou um movimento para que todos empresários pedissem demissão do Comtur. E, de fato, todos os empresários abandonaram o Conselho.  O mesmo grupo de empresários turístico também fez “loby” junto aos vereadores da Câmara passada para a Lei não ser aprovada, mas não tiveram êxito também. Como presidente da Abrotur , Rodrigo fez circular um boletim interno, aos associados, manifestando a opinião da Diretoria da Abrotur contrária á implantação do voucher. Ao usar a Tribuna da Câmara, as palavras do vereador Rodrigo Saldanha deixam claro que a fiscalização causava uma restrição aos empresários e ainda afirma  que o prefeito tirou a fiscalização. Portanto, na órbita de ação da política pessoal, é possível que este mesmo grupo de empresários teria pedido ao prefeito atual para suspender a fiscalização, porque este grupo apoiou o atual prefeito na última campanha eleitoral, ainda mais que vereador e prefeito se elegeram pelo mesmo partido (PTB) e são parceiros políticos de governo (o vereador ao se referir à Administração Municipal, diz a “nossa Administração”, portanto há muita cumplicidade política entre ambos).

Para atender ao interesse da população, jamais o prefeito poderia tirar a fiscalização e jamais um vereador poderia concordar com este fato, porque ambos devem proteger os interesses do povo. Imagine se o prefeito mandar a Guarda Municipal ficar parada no Quartel e não fazer rondas, o vereador Rodrigo, com certeza, seria o primeiro a protestar.  

Os fatos são graves porque envolvem recursos públicos e principalmente voltados à saúde, educação e meio ambiente. No entanto, usando da liberdade de imprensa responsável, o Jornal Ideias, antes de divulgar, foi procurar informações oficiais e  entende que há muitos indícios fortes que precisam ser apurados. Os homens públicos, por serem públicos são questionados naturalmente a bem da transparência e da obrigação democrática em dar satisfação à população. Também não generalizamos, porque sabemos que há empresários trabalhadores e sérios no meio turístico. Apenas o nome do empresário Rodrigo Saldanha está sendo citado, porque ele agora é pessoa pública e usou da Tribuna para tratar deste assunto.

As palavras do vereador Rodrigo Saldanha são claras e não deixam dúvidas sobre sua opinião: ... “Eu faço parte do trade turístico e eu posso já te adiantar que ele suspendeu a fiscalização, mas não o voucher!” (06/03) ...”desde que o prefeito (atual) entrou tinha muita restrição, porque antigamente a outra Administração tinha fiscalização que tomava conta, fiscalizava todas as empresa, né, e desde que o prefeito atual assumiu a cadeira, ele tirou a fiscalização” (13/03). Ao dizer isso, o nobre vereador demonstrava um conhecimento e domínio da situação, uma certa satisfação pessoal e total concordância com o prefeito Modestinho Capitão Salviatto por este suspender a fiscalização. Por suas palavras, ele dá a entender que a fiscalização era uma coisa ruim para os empresários e inclusive para ele. Este Jornal entende justamente o contrário. Sendo ele um vereador (eleito pelo povo, para defender o interesse do povo, cuja missão principal é fiscalizar o Executivo e o município) jamais poderia concordar com a suspensão da fiscalização, a qual é um serviço institucional do município, autorizado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica de Brotas, assim como são os serviços da guarda municipal, do plantão médico, da lançadoria, dos varredores de rua ou da coleta de lixo, etc... Pelo contrário, entendemos que o nobre edil deveria levantar e dizer o oposto do que disse. Deveria ter afirmado que a fiscalização é importante até para demonstrar transparência em suas atividades empresariais, pois quem faz o que é correto não tem receio de ser fiscalizado. Se em Brotas, os políticos começarem a colocar os seus interesses pessoais acima do interesse da população, triste será o futuro da cidade. E os outros vereadores da base do prefeito não vão se manifestar?

Não podemos esquecer que o nobre vereador Rodrigo Saldanha, quando era presidente da Abrotur e pré candidato a vereador, liderou  uma belíssima campanha de cunho cívico chamada “Melhor Turismo Melhor Cidade”, a qual propunha fortalecer o turismo para fortalecer a cidade, pela qual só temos a parabenizá-lo. Mas agora, uma vez eleito, ao defender a suspensão  da fiscalização do voucher ele enfraquece o turismo e vai totalmente contra o interesse público de Brotas e da população. Aliás, atualmente não se tem falado mais na campanha “Melhor Turismo Melhor Cidade”, será que ela foi só um momento pré-eleitoral para ajudar a eleger o vereador?

De  outro lado, é uma atitude muito suspeita a do prefeito em suspender a fiscalização porque, não se pode impedir a atividade de uma função pública relevante estabelecida na Constituição Federal, ainda mais  sem dar explicação, sem razão e sem fundamento. Se não foram os pedidos dos empresários, qual seria o motivo para o pre feito suspender a fiscalização? Se o prefeito disser que não podia pagar horas extras aos fiscais, esta resposta não tem lógica e sustentação por várias razões: a) as horas extras dos fiscais aos finais de semana poderiam ser compensadas durante a semana; b) os fiscais já estavam acostumados a trabalhar nos finais de semana há dois anos; c) a atividade do turismo em Brotas acontece mais nos finais de semana, gerando atividades de interesse público para atuação da fiscalização,  guarda municipal e polícia militar; d) o interesse público da população não pode ficar desprotegido nos finais de semana; e) não tem sentido financeiro dizer que se vai economizar R$ 4 ou 5 mil reais em horas extras em um mês e deixar de arrecadar R$ 80 mil reais.  Se o prefeito disser que não havia fiscais, isso não é verdade, porque depois que este assunto começou a levantar questionamentos, o prefeito mandou voltar a fiscalização no mês de maio. Outro ponto que não dá motivo para o prefeito ter tirado a fiscalização, é que no início de 2016 a Prefeitura tinha déficit financeiro e, mesmo assim houve o serviço de fiscalização. No início de 2017 a Prefeitura não tinha mais o déficit financeiro. A situação é muito grave, porque pode ter prejudicado o município, a população e o próprio turismo.

 Vejam a consequência social desta atitude do prefeito. No início do ano o Chefe do Executivo chocou a cidade porque não quis liberar mais recursos para a Casa da Criança, dizendo que não tinha recursos,  e concordou que a mesma dispensasse 50 crianças pobres. Pela projeção acima, só no mês de janeiro o ISS turístico teria resolvido o grave problema desta entidade social.

Este caso, no mínimo, é para a Câmara Municipal abrir uma Comissão Especial de Inquérito e verificar os fatos, com o devido acompanhamento do Ministério Público, analisando a responsabilidade do prefeito pela suspensão da fiscalização e se houve ou não a sonegação do voucher e ISS turístico.

Se for aberta uma CEI, os fiscais poderão ser chamados a testemunhar  se receberam ordens ou não para fiscalizar. Também na CEI poderá se constatar se algum empresário vendeu o voucher e não emitiu a respectiva nota fiscal, bem como os preços praticados em 2016 e 2017.

A atual Administração Municipal, que até o presente momento sempre teve nosso respeito, tem por slogan “Governo Seriedade e Trabalho”. Para tanto, deve dar uma resposta coerente, legal e justa para não perder a credibilidade ao slogan que pratica, porque, se deixar de fiscalizar é ação que vai contra o ato de governar,  se permitir que uns poucos se beneficiem com o que é de muitos é total perda de seriedade e  se deixar de arrecadar o ISS que mantém ruas, estradas, saneamento, o meio ambiente, saúde e educação, é deixar de trabalhar para o município. 

Este veículo de imprensa livre e democrática não está pré julgando e nem condenando ninguém, mas prefeito e vereadores, como autoridades importantes que são, devem dar uma explicação fundamentada, uma vez que a fiscalização foi suspensa nos meses iniciais deste ano e as circunstâncias dos valores  arrecadados de ISS estão em aparente contradição.   As portas deste Jornal sempre estiveram abertas aos Poderes Executivo e Legislativo.  

 



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